O PCP solicitou uma audição urgente no parlamento com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, devido às “persistência de inaceitáveis dificuldades” no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). O partido também pediu a presença do presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, na Comissão Parlamentar de Saúde.
O PCP destaca que o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre o acesso ao aborto no SNS revela conclusões preocupantes em relação à persistência de dificuldades, impedimentos e desrespeito pelos direitos das mulheres no que diz respeito à IVG. O requerimento do PCP menciona que pelo menos 15 hospitais não garantem o acesso a este procedimento, alguns não possuem serviços de ginecologia e obstetrícia e outros não apresentam soluções alternativas em tempo hábil.
A audição com o diretor executivo do SNS e o presidente da Associação de Administradores Hospitalares visa discutir estas questões e encontrar soluções para melhorar o acesso à IVG no país. O PCP considera essas dificuldades inaceitáveis e espera que a audição contribua para a resolução dos problemas identificados no relatório da Entidade Reguladora da Saúde.