O líder republicano da Câmara dos Representantes dos EUA, Kevin McCarthy, pediu esta terça-feira a abertura de um inquérito de destituição ao Presidente democrata Joe Biden. No entanto, é pouco provável que o processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso, consideram especialistas ouvidos pela CNN Portugal – trata-se sobretudo de uma manobra política dos republicanos que procuram interferir na campanha eleitoral para as presidenciais de 2024.
“A Câmara dos Representantes chegou à conclusão de que existe matéria para dar início a um processo de impeachment (impugnação). Agora, reúne-se uma comissão de investigação que vai olhar para as declarações de finanças da família Biden, para as empresas de Hunter Biden na Ucrânia e para os negócios que tem com a Rússia. Esta não é uma investigação civil, é só para apurar se a Câmara de Representantes considera que as falhas de Biden são suficientemente gravosas e se ele tem ou não condições para continuar na presidência”, explica Diana Soller, especialista em Relações Internacionais.
Durante a investigação, a comissão pode realizar audiências, analisar documentos e ouvir testemunhas para determinar se as acusações são passíveis de impeachment. Terminada a investigação, se chegar à conclusão de que há indícios fortes de crime, a comissão pode decidir recomendar que o plenário da Câmara aprove uma ou mais acusações de impeachment contra o presidente.
“O impeachment tem de ser aprovado pela Câmara dos Representantes. Para isso, é necessária uma maioria simples (50%)”, sublinha Diana Soller.
Se o processo for aprovado nesta primeira instância, o impeachment vai ser julgado no Senado, que é a “Câmara Alta”. “Aqui é necessária uma maioria de dois terços para o presidente ser alvo de impeachment”, sublinha Diana Soller. “Para deliberar a culpa do presidente é necessário que ele seja considerado culpado de um de três crimes políticos: traição à pátria, suborno ou outras ofensas graves. Basta ser considerado culpado de um dos crimes políticos para o presidente Biden ser destituído.”
Apesar de os republicanos estarem em maioria na Câmara dos Representantes, Helena Ferro Gouveia, especialista em assuntos internacionais, tem “muitas dúvidas” de que o processo de impeachment seja aprovado. “Os republicanos têm apenas mais dois deputados do que os democratas, basta que alguns republicados tenham dúvidas para que o processo não avance.” Neste momento, alguns republicanos mais moderados já manifestaram o seu desacordo em relação à impugnação de Biden.
No caso de o processo avançar para o Senado, os democratas, que têm a maioria aqui, não vão seguramente permitir que o impeachment se concretize. Até porque, como afirma Helena Ferro Gouveia, não existem “provas sólidas” sobre a maioria das acusações. “Os republicanos têm vindo a reunir provas mas até agora não foram reunidas provas suficientes”, diz. “Quando olhamos para a história, temos três presidentes que foram alvo de impeachment e nunca foram destituídos.” Portanto, teria de ser um caso muito grave e muito bem sustentado, o que, na opinião de Helena Ferro Gouveia, não é o caso.
“Estas questões relacionadas com as finanças da família Biden e com a corrupção de Hunter Biden não são novas”, aponta Diana Soller. Vêm do tempo em que Biden era vice-presidente durante a presidência de Barack Obama. Então porque é que só agora surge o processo de impeachment?
“Um impeachment só podia ter lugar num Congresso dominado pelos republicanos, o que só acontece há um ano”, diz