O governo assegura a disponibilização de vouchers para manuais escolares gratuitos, mesmo que os livros do ano anterior não sejam passíveis de reutilização.

O ministério da Educação de Portugal anunciou que mesmo que os manuais escolares devolvidos no final deste ano letivo não estejam em condições de ser reutilizados, os alunos não serão penalizados e receberão vouchers para aquisição de novos livros. Essa orientação foi enviada às escolas para esclarecer o procedimento em relação aos manuais. A exceção ocorre para os manuais dos dois primeiros anos do primeiro ciclo, que não precisam ser devolvidos. A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) relatou dificuldades no acesso aos vouchers para os manuais do próximo ano. Muitas famílias não estão conseguindo ter acesso aos livros para os alunos que começam o 4.º ano de escolaridade em setembro, pois os manuais entregues no ano anterior não estão em condições de ser reutilizados. Nesses casos, as escolas se recusam a emitir os vouchers para o ano seguinte. O ministério da Educação afirmou que o uso normal dos livros não pode ser um impedimento para a obtenção dos vouchers.

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