Um jovem que planeou um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em fevereiro do ano passado, foi abrangido pelo regime de perdão de penas, determinado a propósito da vinda do Papa Francisco a Portugal. De acordo com o Observador, João Carreira poderá assim sair no dia 19 de novembro do Hospital Prisional de Caxias, onde está a cumprir uma pena de dois anos e nove meses de prisão efetiva pelo crime de detenção de arma proibida.
Recorde-se que, em dezembro do ano passado, o Tribunal Criminal de Lisboa decidiu não condenar o jovem pelos crimes de terrorismo e terrorismo na forma tentada de que tinha sido acusado pelo Ministério Público (MP), sendo apenas condenado a uma pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão por posse de arma proibida. A pena de prisão, segundo o acórdão do tribunal, está a ser cumprida num estabelecimento prisional para inimputáveis, uma vez que João Carreira necessita de “acompanhamento psiquiátrico”.
Na segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) confirmou que a aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 1 de setembro.
