Hugo Guilherme, filho de Ângela e Hugo Ferreira, foi o primeiro bebé a nascer em Portugal concebido ao abrigo da lei que regulamenta a inseminação pós-morte. Contudo, em breve pode não ser o único. Questionado pelo Notícias ao Minuto, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) revelou que, pelo menos, outras quatro mulheres do nosso país querem engravidar com o sémen do marido já morto.
“Até ao presente, o CNPMA procedeu nos termos da sua competência à centralização de cinco documentos de prestação de consentimento autorizado a inseminação post mortem”, esclareceu o CNPMA, realçando, no entanto, que “toda a informação sobre estes tratamentos só será processada pelo CNPMA quando forem tratados os dados introduzidos na plataforma de registo de atividades dos centros [de procriação medicamente assistida]”.
Em 2022, o CNPMA recebeu o registo do caso de Ângela Ferreira. Em 2023, recebeu mais quatro. “Ao abrigo da proteção de dados” ainda não há informações sobre o estado de cada um dos processos, ou seja, se alguma destas mulheres já conseguiu engravidar. Apenas se sabe que estes foram autorizados a prosseguir.
Tal como explicou Carla Rodrigues, presidente do CNPMA ao Notícias ao Minuto, numa entrevista dada em fevereiro, a intervenção deste Conselho na inseminação ‘post mortem’ é “única e exclusivamente criar um registo dos pedidos que há e das autorizações concebidas pelas pessoas para se conceber a esse tratamento”.
Os registos chegam ao CNPMA dos Centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) que são quem avalia se a autorização dada pelos falecidos às mulheres, para que estas possam utilizar o sémen após a morte, está conforme a lei.
Lei esta, recorde-se, que foi alterada recentemente, em dezembro de 2021, depois de a história de amor de Ângela e Hugo ter sido conhecida e ter emocionado todo o país.
A cabeleireira do Porto queria engravidar do marido, que morreu em março de 2019, vítima de cancro. Apesar de Hugo ter deixado autorização para tal e ter deixado ainda bem expresso ser este o seu último desejo, a lei não permitia que Ângela usasse o seu sémen para ter um filho de ambos.
Só depois de uma longa batalha que durou quase dois anos e que incluiu uma Iniciativa Legislativa de Cidadão e uma petição, entretanto assinada por mais de 111 mil pessoas, é que Ângela conseguiu mudar a lei.
Em fevereiro deste ano, mais de três anos depois de ter contado a sua história à TVI e de se ter tornado no rosto da luta pela inseminação ‘post mortem’, Ângela anunciou que estava grávida do marido que morreu.
O sonho de ambos tornou-se realidade há quase uma semana, no dia 16 de agosto, depois de Ângela ter dado à luz Hugo Guilherme, que nasceu de cesariana com 3,915 kg e 50,5 centímetros.
