Cerca de 20 mil professores do ensino privado em Portugal receberão um prêmio a partir de setembro para compensar a inflação do último ano. Esse benefício, negociado entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e os sindicatos da UGT, corresponderá, em média, a 4% da remuneração anual e será direcionado aos docentes do ensino não superior, ou seja, até o 12º ano. Não há uma data fixa para o pagamento desse apoio, pois cada escola poderá definir seu próprio cronograma. O benefício poderá ser pago em parcelas, se assim for decidido. A Federação Nacional da Educação (FNE) informou que o benefício deverá ser pago até 31 de agosto de 2024, mas algumas escolas estarão dispensadas dessa obrigatoriedade. Essas instituições incluem aquelas que anteciparem as novas tabelas salariais negociadas no âmbito da revisão do contrato coletivo de trabalho, bem como aquelas que já remuneram seus docentes com salários iguais ou superiores aos determinados nas tabelas mínimas em vigor. No caso de escolas dependentes de financiamento do Estado, se este não for atualizado em pelo menos 4%, o benefício extraordinário não será dado na forma de apoio financeiro, mas sim na forma de dias de férias adicionais ou antecipação de progressão na carreira. Além desse benefício, foram acordados aumentos salariais para os próximos anos, com um aumento médio global de 6,58% para o setor privado da educação. Essa negociação foi considerada difícil devido à diversidade de poderio financeiro das escolas do setor. A CNEF defende uma indexação das verbas atribuídas à evolução dos preços, mas ainda aguarda resposta do Governo. A FNE também menciona o congelamento do financiamento do Estado como um obstáculo para a melhoria das condições remuneratórias dos docentes. A CNEF é composta por várias associações, incluindo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, a Associação Nacional de Escolas Profissionais e a Associação Portuguesa de Escolas Católicas.

Fonte