ūüćá Governo volta a alterar normas do apoio √† reestrutura√ß√£o da vinha! O governo portugu√™s decidiu implementar novas mudan√ßas nas normas de apoio √† reestrutura√ß√£o da vinha, visando impulsionar ainda mais o setor vitivin√≠cola do pa√≠s. Com estas altera√ß√Ķes, os produtores ter√£o acesso a benef√≠cios e incentivos adicionais para melhorar a qualidade e competitividade dos vinhos portugueses. As medidas incluem a simplifica√ß√£o dos procedimentos de candidatura, a redu√ß√£o dos prazos de pagamento e o aumento do financiamento dispon√≠vel para a reestrutura√ß√£o das vinhas. Al√©m disso, ser√£o estabelecidos crit√©rios mais flex√≠veis para a elegibilidade dos projetos, permitindo que um maior n√ļmero de produtores possa beneficiar deste apoio. O governo reconhece a import√Ęncia do setor vitivin√≠cola para a economia do pa√≠s e est√° empenhado em promover o seu crescimento e desenvolvimento. Com estas altera√ß√Ķes, espera-se que mais produtores sejam incentivados a investir na moderniza√ß√£o das suas vinhas, resultando em vinhos de maior qualidade e maior competitividade no mercado internacional. Estas mudan√ßas refletem o compromisso do governo em apoiar e fortalecer a ind√ļstria vitivin√≠cola portuguesa, impulsionando o seu reconhecimento a n√≠vel nacional e internacional. As vinhas portuguesas s√£o conhecidas pela sua diversidade e excel√™ncia, e estas altera√ß√Ķes ir√£o contribuir para o cont√≠nuo sucesso do setor. Com estas novas normas, o governo espera que os produtores de vinho em Portugal possam aproveitar ao m√°ximo as oportunidades de crescimento e competir de igual para igual com os melhores vinhos do mundo. A ind√ļstria vitivin√≠cola portuguesa tem um enorme potencial e estas altera√ß√Ķes ir√£o ajudar a desbloquear todo o seu valor. Em conclus√£o, as altera√ß√Ķes nas normas do apoio √† reestrutura√ß√£o da vinha pelo governo portugu√™s representam uma oportunidade √ļnica para os produtores de vinho do pa√≠s. Com um maior acesso a benef√≠cios e incentivos, o setor vitivin√≠cola portugu√™s est√° pronto para atingir novos patamares de excel√™ncia e se destacar no mercado global.

O Governo portugu√™s fez altera√ß√Ķes ao diploma que estabelece as normas de execu√ß√£o do regime de apoio √† reestrutura√ß√£o e reconvers√£o das vinhas (VITIS). Esta √© a s√©tima vez que o diploma √© alterado e as mudan√ßas incluem novas condi√ß√Ķes para os investimentos. O diploma j√° estabelecia que os investimentos devem ser conclu√≠dos at√© 30 de junho da campanha em quest√£o e que devem ser submetidos pedidos de pagamento das ajudas e compensa√ß√Ķes por perda de receita. Al√©m disso, ap√≥s o in√≠cio da execu√ß√£o, os investimentos devem ser objeto de um pedido de adiantamento das ajudas at√© 30 de junho, no valor de 80% da ajuda aprovada. No entanto, a nova portaria aprovada esclarece que, em casos excecionais onde n√£o seja poss√≠vel cumprir os prazos estabelecidos, os investimentos podem ser conclu√≠dos at√© 30 de junho de 2024, desde que 3% do investimento esteja conclu√≠do at√© 15 de outubro de 2023 e mediante a apresenta√ß√£o de um pedido de prorroga√ß√£o do prazo e documentos comprovativos. Essas altera√ß√Ķes visam flexibilizar os prazos para os agricultores que enfrentam dificuldades na execu√ß√£o dos investimentos.

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