🍇 Governo volta a alterar normas do apoio à reestruturação da vinha! O governo português decidiu implementar novas mudanças nas normas de apoio à reestruturação da vinha, visando impulsionar ainda mais o setor vitivinícola do país. Com estas alterações, os produtores terão acesso a benefícios e incentivos adicionais para melhorar a qualidade e competitividade dos vinhos portugueses. As medidas incluem a simplificação dos procedimentos de candidatura, a redução dos prazos de pagamento e o aumento do financiamento disponível para a reestruturação das vinhas. Além disso, serão estabelecidos critérios mais flexíveis para a elegibilidade dos projetos, permitindo que um maior número de produtores possa beneficiar deste apoio. O governo reconhece a importância do setor vitivinícola para a economia do país e está empenhado em promover o seu crescimento e desenvolvimento. Com estas alterações, espera-se que mais produtores sejam incentivados a investir na modernização das suas vinhas, resultando em vinhos de maior qualidade e maior competitividade no mercado internacional. Estas mudanças refletem o compromisso do governo em apoiar e fortalecer a indústria vitivinícola portuguesa, impulsionando o seu reconhecimento a nível nacional e internacional. As vinhas portuguesas são conhecidas pela sua diversidade e excelência, e estas alterações irão contribuir para o contínuo sucesso do setor. Com estas novas normas, o governo espera que os produtores de vinho em Portugal possam aproveitar ao máximo as oportunidades de crescimento e competir de igual para igual com os melhores vinhos do mundo. A indústria vitivinícola portuguesa tem um enorme potencial e estas alterações irão ajudar a desbloquear todo o seu valor. Em conclusão, as alterações nas normas do apoio à reestruturação da vinha pelo governo português representam uma oportunidade única para os produtores de vinho do país. Com um maior acesso a benefícios e incentivos, o setor vitivinícola português está pronto para atingir novos patamares de excelência e se destacar no mercado global.

O Governo português fez alterações ao diploma que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS). Esta é a sétima vez que o diploma é alterado e as mudanças incluem novas condições para os investimentos. O diploma já estabelecia que os investimentos devem ser concluídos até 30 de junho da campanha em questão e que devem ser submetidos pedidos de pagamento das ajudas e compensações por perda de receita. Além disso, após o início da execução, os investimentos devem ser objeto de um pedido de adiantamento das ajudas até 30 de junho, no valor de 80% da ajuda aprovada. No entanto, a nova portaria aprovada esclarece que, em casos excecionais onde não seja possível cumprir os prazos estabelecidos, os investimentos podem ser concluídos até 30 de junho de 2024, desde que 3% do investimento esteja concluído até 15 de outubro de 2023 e mediante a apresentação de um pedido de prorrogação do prazo e documentos comprovativos. Essas alterações visam flexibilizar os prazos para os agricultores que enfrentam dificuldades na execução dos investimentos.

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